Termos de Serviço

Última atualização: [11/02/2025]

Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem o acesso e uso do aplicativo [Otaku.mp4] (“Aplicativo”), operado por [lucas_mod_domina] (“nós”, “nosso” ou “nossos”). Ao acessar ou utilizar o Aplicativo, você (“usuário” ou “você”) concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Caso não concorde com alguma parte destes Termos, por favor, não utilize o Aplicativo.

1. Acesso ao Aplicativo

1.1. O acesso ao Aplicativo é fornecido de forma gratuita, salvo disposição em contrário comunicada previamente.
1.2. Podemos exigir a autenticação por meio do Google OAuth para viabilizar o acesso, coletando informações do seu perfil Google conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

2. Uso do Aplicativo

2.1. Você concorda em utilizar o Aplicativo apenas para finalidades lícitas e de acordo com todas as leis e regulamentações vigentes.
2.2. É vedado:

Interferir, interromper ou tentar acessar de forma não autorizada qualquer parte do Aplicativo ou dos sistemas a ele relacionados;

Utilizar o Aplicativo para fins fraudulentos, ilegais ou que possam prejudicar terceiros;

Distribuir, reproduzir ou modificar qualquer conteúdo disponibilizado pelo Aplicativo sem autorização prévia, salvo se a lei autorizar.


3. Conteúdo e Propriedade Intelectual

3.1. Todo o conteúdo, design, marcas, logotipos e outros materiais apresentados no Aplicativo são de propriedade exclusiva de [lucas_mod_domina] ou de seus licenciadores.
3.2. A reprodução, distribuição ou criação de obras derivadas com base em qualquer conteúdo do Aplicativo sem permissão prévia constitui violação de direitos autorais e outras leis aplicáveis.

4. Alterações no Serviço e nos Termos

4.1. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Aplicativo ou quaisquer de suas funcionalidades, a qualquer momento e sem aviso prévio.
4.2. Podemos também atualizar estes Termos periodicamente. As alterações serão publicadas nesta página com a data da última atualização. O uso continuado do Aplicativo após tais alterações implica na aceitação dos Termos atualizados.

5. Isenção de Responsabilidade e Limitação de Responsabilidade

5.1. O Aplicativo é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização ou adequação a um determinado fim.
5.2. Em nenhuma hipótese [lucas_mod_domina] será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Aplicativo.
5.3. Nossa responsabilidade total, seja por ação contratual, ato ilícito (incluindo negligência) ou outra, não excederá, se aplicável, qualquer valor que você eventualmente tenha pago para acessar o Aplicativo.

6. Rescisão

6.1. Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Aplicativo a qualquer momento, sem aviso prévio, se identificarmos qualquer violação destes Termos ou por quaisquer outros motivos que, a nosso exclusivo critério, justifiquem tal medida.
6.2. Após a rescisão, seu direito de utilizar o Aplicativo cessará imediatamente.

7. Privacidade

7.1. O uso do Aplicativo está sujeito à nossa Política de Privacidade, que detalha como coletamos, armazenamos e utilizamos as informações pessoais dos usuários.
7.2. Ao utilizar o Aplicativo, você concorda com as práticas descritas na Política de Privacidade.

8. Disposições Gerais

8.1. Estes Termos constituem o acordo integral entre você e [lucas_mod_domina] em relação ao uso do Aplicativo, substituindo quaisquer acordos ou entendimentos anteriores.
8.2. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
8.3. A eventual tolerância de nossa parte quanto ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não implicará em renúncia do direito de exigir o seu cumprimento a qualquer tempo.

9. Lei Aplicável e Jurisdição

9.1. Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do [Brasil/PA], desconsiderando conflitos de princípios legais.
9.2. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de [Brasil/PA].

10. Contato

Se você tiver dúvidas ou questões relacionadas a estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail: [gameseduardo76546@gmail.com].